O vereador Ricardo Vasconcelos (Rede Sustentabilidade) de Aracaju/SE, fez duras críticas a maneira como a Petrobras está se desfazendo de seu patrimônio material nas terras de Sergipe. O parlamentar teve acesso a documentos oficiais da empresa que comprovam que áreas de 11 lotes de exploração de petróleo, incluindo não apenas o polo de Carmópolis como também os polos da Atalaia (na capital sergipana), estão sendo vendidos pela empresa de modo pouco transparente.
“Desde 2016, quando retiraram a Presidenta Dilma Rousseff do poder, a empresa comandada por Pedro Parente iniciou um sucateamento apelidado por “desinvestimento”. Na prática, como já conhecemos, isso é o primeiro passo para a Privatização de uma estatal. Diversos setores da empresa como a FAFEN, por exemplo, passaram a produzir menos do que podiam para terem o valor de mercado reduzido e passado para as mãos do grande capital estrangeiro. Com as operações de terra não foi diferente. Mesmo se fossem interesses mercadológicos legítimos a empresa deveria fazer uma transição socioeconômica e, sobretudo, ambiental antes que houvesse a sua retirada de Sergipe. Você não pode retirar uma empresa pública deste tamanho do dia para a noite de uma economia como a nossa, sob o risco de trazer prejuízo financeiro e ambiental para o Estado”, afirmou o vereador.
Ricardo afirma ainda que tudo isso faz parte de um “pacote de maldades” dos dois últimos governos federais com Sergipe. Recentemente o Governo Federal rescindiu o contrato com a Sergás e com outras empresas exploradoras de Gás Natural no Nordeste, reduzindo assim os investimentos e a economia dos Estados. Com isso, a empresa terá de comprar gás natural de outro fornecedor. A contraproposta da Petrobras foi continuar a venda por um valor maior que o praticado pelo mercado, o que inviabiliza a instalação e a manutenção das indústrias que já aportam em Sergipe.
“Desde 2019 o Governo Federal vem praticando esse tipo de ação coordenada com os interesses do capital estrangeiro. A FAFEN e suas unidades da Bahia e Sergipe têm capacidade suficiente para produzir fertilizantes para o mercado nacional, por exemplo, mas o Governo Federal prefere reduzir a produção da empresa e importar o restante da demanda dos Estados Unidos. Isso é um absurdo. A retirada das operações de terra da Petrobras, em Sergipe, faz parte de um pacote de maldades do governo federal com o Nordeste e, sobretudo, com o nosso Estado, uma vez que tanto as riquezas minerais daqui extraídas, quanto a renda gerada pelos empregos da mão de obra de trabalho da empresa são cruciais para a sobrevivência da nossa economia e da nossa gente. A não renovação do contrato com a Sergas é mais um passo para desestabilizar a nossa indústria e a nossa economia.”, afirmou Ricardo.
Ele aponta ainda questões que não são bem esclarecidas na nota oficial emitida pela empresa em dezembro: “Se você ler a nota da empresa, você percebe o tempo todo que ela tenta confundir as pessoas. A nota não fala em parte alguma, por exemplo, da transferência dos terrenos para os novos operadores. Ela fala da estrutura de tecnologia e distribuição, mas não diz se os terrenos das unidades serão, alienados, alugados ou doados para a nova empresa. A nota trata do polo de Carmópolis e só no final esclarece que são terrenos em Aracaju também. Como ficam as ações ambientais e sociais da empresa no estado? O novo gestor irá assumir? Como fica o processo de mitigação socioambiental em comunidades costeiras que serviram à empresa por anos e anos? A Petrobras vai simplesmente cancelar ou deixar tudo sob a responsabilidade do capital estrangeiro? A quem interessa essa venda feita no apagar das luzes da virada de ano? A que interessa tanto mistério sobre a venda de um bem público estratégico como a Petrobras?
O parlamentar completou com uma reflexão: “A Petrobras é patrimônio dos brasileiros. O que tem ocorrido na empresa é um sucateamento das áreas de produção que não estão nos Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e na Bacia de Santos em São Paulo, em detrimento do resto do Brasil. A Petrobras não deve visar apenas o lucro. A empresa é patrimônio de todas as pessoas deste país. Seu principal interesse deve ser compartilhar as riquezas, distribuindo seu lucro com os brasileiros e não apenas com os acionistas estrangeiros. Vou dialogar com os parlamentares federais, sobretudo com os Senadores, que devem fiscalizar os interesses internacionais do Brasil. Vou dialogar com os parlamentares de outros lugares e do meu partido também, para denunciar mais esse pacote de maldades do Governo Federal.”, finalizou o parlamentar.
Entenda a Venda
A Carmo Energy S.A., compradora dos polos, é afiliada do grupo Cobra e entra com esta operação, no setor de produção, processamento, escoamento, armazenamento e transporte de petróleo e gás natural no Brasil. O Grupo Cobra tem ampla experiência em atividades de exploração, produção e comercialização de petróleo e gás natural a partir de campos terrestres em outros países de América (México, Colômbia, Equador).
O valor da venda é de US$ 1,1 bilhão, sendo US$ 275 milhões a título de sinal; US$ 550 milhões no fechamento da transação e US$ 275 milhões 12 meses após o fechamento. Os valores não consideram os ajustes devidos até o fechamento da transação, que está sujeito ao cumprimento de certas condições precedentes, tais como a aprovação pelo CADE e pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O Polo Carmópolis compreende 11 concessões de produção terrestres, localizadas em diferentes municípios do estado de Sergipe, além de incluir acesso à infraestrutura de processamento, escoamento, armazenamento e transporte de petróleo e gás natural. Também fazem parte do Polo Carmópolis, o Polo Atalaia, que contém, dentre outros ativos, o Terminal Aquaviário de Aracaju (Tecarmo) e o Oleoduto Bonsucesso-Atalaia, que escoa a produção de óleo do Polo Carmópolis até o Tecarmo.
Fonte: Ascom/Vereador Ricardo Vasconcelos
