Foto: Alana Machineri/COIAB
Após aprovação de urgência para votar PL 191, ativistas pelos direitos dos povos indígenas denunciam os efeitos devastadores do garimpo para os territórios originários: "É um projeto de morte."
Desde que a Constituição Federal de 1988 entrou em vigor, mineração e garimpagem em áreas demarcadas são ilegais à espera de uma lei que regulamente a atividade. Depois de mais de três décadas de deputados sentados em cima do tema, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (9) a urgência para a votação do PL 191, uma proposta que legaliza o garimpo tal como ele se encontra, independente das condições constitucionais já estabelecidas para a mineração.
“Essa é a pior de todas as propostas apresentadas sobre o assunto”, afirma Márcio Santilli, ex-deputado federal e um dos fundadores do Instituto Socioambiental. Segundo o ativista do direito dos povos indígenas, o projeto de lei "quer viabilizar, ao mesmo tempo, sem qualquer audiência efetiva aos índios, todos os interesses econômicos dessas terras."
Em conversa com Renata Lo Prete, Marcio fala também da boiada de liberações do projeto de lei, que “vai muito além da mineração”: permite a instalação de hidrelétricas e estradas e o plantio de sementes transgênicas nas Terras Indígenas.
“É um projeto de morte”, indigna-se Alessandra Munduruku, primeira mulher a presidir a Associação Indígena Pariri, da qual hoje é vice-coordenadora. “Não envolve os povos indígenas, não envolve os animais e não envolve o mundo espiritual. É a destruição do nosso povo”. Liderança indígena que já teve sua casa invadida duas vezes como método de intimidação, Alessandra reforça a necessidade de defender os territórios indígenas da ameaça do garimpo criminoso organizado.
"Jamais vou me ajoelhar diante do homem que quer destruir meu território. Jamais vou me ajoelhar diante de pessoas que pensam que vão comprar a gente por causa de dinheiro. A gente não negocia nossos filhos, a gente não negocia nossa mãe terra, a gente não negocia nossa vida. Por isso nos ameaçam. Se não tiver um projeto de vida para nós, a gente nunca vai aceitar um projeto de morte para nosso território"
Fonte: G1