Funcionários da LOC a serviço da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) e da Prefeitura de Aracaju foram filmados por um homem enquanto retiravam a marca do governo federal de uma placa de obra no bairro Atalaia. O responsável pela gravação do vídeo questiona a atitude dos funcionários e os acusam de crime.

O vídeo rapidamente viralizou em grupos de aplicativos de mensagem, com opiniões diversas.

A retirada das marcas do governo federal, no entanto, atende ao que está previsto na legislação eleitoral.

A Prefeitura de Aracaju e a Emurb emitiram nota informando que está cumprindo a ‘Instrução Normativa SG-PR Nº 01, de 11 de abril de 2018, que disciplina a publicidade em ano eleitoral dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal”.

Entre as orientações, está a ocultação da logomarca do Governo Federal em todas as placas de obras em execução conveniadas.

Veja o vídeo: Clik aqui

COMUNICADO RELEVANTE

Em cumprimento à INSTRUÇÃO NORMATIVA SG-PR Nº 01, de 11 de abril de 2018, que disciplina a publicidade em ano eleitoral dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) comunica que:

1. Recebeu orientação da Caixa Econômica Federal, informando que, diante da proximidade do período eleitoral, é necessário um "tratamento URGENTE no que tange às Placas de Obras em execução que contam com a participação do Governo Federal".

2. O documento determina que "durante o período de eleições federal/estaduais, é necessário que o município oculte IMEDIATAMENTE

nas placas de obra a logomarca do Governo Federal (Pátria Amada Brasil).

3. Para cumprir rigorosamente o que determina a legislação, a Emurb já iniciou a cobertura da logomarca em todas as placas de obras em execução conveniadas com o Governo Federal.

EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO (EMURB)