Bruno Moraes, presidente da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), falou ao vivo em uma radio, na manhã desta terça-feira, 19, após a Prefeitura de Aracaju rescindir os contratos com a Locazil, empresa que realizava a manutenção das feiras livres na capital.

Acumulando uma série de problemas, a Emsurb declarou que já não era viável manter o contrato. “O cúmulo do absurdo”, afirmou o presidente Bruno Moraes, após o último episódio que envolveu uma discussão de funcionários da empresa com feirantes.

"A medida se dá mediante o cometimento de graves e constantes infrações por violação dos termos contratuais, apesar dos diálogos mantidos e das notificações encaminhadas, 40 no total, prevendo esclarecimentos e o retorno da oferta dos serviços de qualidade", informou o presidente da Emsurb, Bruno Moraes.

A Locazil venceu a licitação em dezembro de 2019 e havia assumido a concessão do serviço público para organização e manutenção das feiras livres da capital, com vigência até 10 de dezembro de 2029.

Conforme consta no Termo de Rescisão, a concessionária estava causando prejuízos à comercialização e abastecimento, a varejo, dos produtos hortifrutigranjeiros, cereais, laticínios e produtos de origem animal, e não estava atendendo às normas sanitárias e de saúde pública dispostas nas legislações pertinentes.

Nova concessão

A Emsurb deu início ao chamamento das demais empresas que concorreram e foram classificadas no certame anterior. Após o procedimento, a concessão do serviço público de organização de 28 feiras livres, até o prazo vigente (dezembro de 2029), passa a ser de responsabilidade da empresa Sergipe Locações Feiras e Eventos Eireli.

A nova empresa concessionária iniciou suas atividades já nesta terça-feira, dia 19, pela feira do Batistão, com a instalação de bancas.

"Como prevê o contrato, assim como ocorreu com a Locazil na ocasião, a Eireli terá um prazo de 30 dias, podendo este ser ampliado, para providenciar a aquisição dos balcões refrigerados e posterior disponibilização nas feiras administradas pela empresa municipal", salienta o gestor da Emsurb.

Bruno Moraes acrescenta, ainda, que, há alguns dias, esteve no Ministério Público Estadual (MPE/SE), na Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, para dar ciência à promotora Euza Missano sobre as ocorrências envolvendo as feiras livres e, consequentemente, sobre as medidas que seriam adotadas pela Emsurb para solucionar as questões.

"Agora, iremos ao Ministério Público informar sobre a rescisão e assinatura dos contratos, respectivamente, com a Locazil e Sergipe Locações, e para reforçar que as nossas diretrizes continuam voltadas para a prestação de serviços de qualidade à população aracajuana", destaca Bruno.