O Ministério Público do Estado de Sergipe divulgou hoje (19), que recomendou às polícias Civil e Militar que intensifiquem as fiscalizações respeito da poluição sonora, escapamento de motos e equipamentos de som.

No documento, o MP diz que os agentes devem apreender veículos e equipamentos de som que estejam fora dos critérios estabelecidos, além disso, realizar a condução do infrator para lavratura do termo circunstanciado ou prisão em flagrante.

“Apreender os veículos automotores, aplicar a multa e instaurar o procedimento criminal em face de seu proprietário e/ou condutor, quando constatado abuso na emissão de sons, vibrações e ruídos em logradouros públicos [...] em caso de constatação de poluição sonora por qualquer meio, não se restringir apenas a determinar a regularização do volume do som ou a substituição do escapamento adulterado, devendo os agentes públicos efetuarem a apreensão do veículo, e/ou equipamento de som, e a condução do infrator para lavratura do termo circunstanciado ou auto de prisão em flagrante”, detalhou.