Abusos ocorrem em todas as cidades. Mas, as duas que destacamos neste texto chamam atenção no cenário político-eleitoral de 2024 pela forma livre e aberta com que se comenta nos bastidores, detalhes que demonstram profundo desrespeito ao erário.
A responsabilidade política é da sociedade. São os cidadãos e cidadãs de cada cidade que devem sempre lembrar, que farra milionária em campanha eleitoral tem sempre um preço pago de forma parcelada, em quatro anos.
A corrupção eleitoral é a mãe de todas as corrupções. Dela se deriva toda sorte de assalto aos cofres públicos.
Nas eleições municipais, a competência de julgar possíveis crimes eleitorais é do juiz de direito de primeiro grau, ou seja, os magistrados que estão nas Comarcas, responsáveis muitas vezes por vários municípios.
Este é o primeiro indício de dificuldade para o juiz conseguir evitar que abusos ocorram. O magistrado para julgar precisa receber o processo que deriva de denúncias feitas por qualquer pessoa, partidos ou por iniciativa do Ministério Público.
Outra importante instituição a ser acionada, e pronta para atuar, é a Polícia Federal. Nas eleições de 2020, por exemplo, a PF pediu autorização para realizar busca e apreensão em Nossa Senhora do Socorro. Mas um fato atrapalhou, a oposição soltou o conteúdo da denúncia antes da autorização. O juiz entendeu assim, que a ação poderia ser precipitada e inferir no resultado.
Mesmo com todo esse aparato estatal pronto para agir e tentar conter a corrupção eleitoral, a farra de dinheiro corre solta.
Há duas cidades em que nos bastidores, interlocutores falam com muita tranquilidade que alguns personagens políticos estão dispostos a usarem a máquina pública à exaustão, além de especularem disposição para injetar cifras volumosas até outubro.
Lagarto e Nossa Senhora do Socorro são cidades onde parece reinar a impunidade. Líderes políticos que, ou têm ‘costas largas’, ou como dizem no popular ‘têm coragem de mamar em onça’.
Tanto assim, que se fala em ‘coragem e disposição’ para ‘soltar’ entre R$ 15 e R$ 20 milhões na reta final do processo eleitoral.
Além disso, há denúncias de farra em nomeações, que podem ser fiscalizadas pela transparência apenas em Socorro, Lagarto não tem Diário Oficial, mesmo sendo uma cidade que deveria dar exemplo ao Tribunal de Contas de Sergipe, afinal, a prefeita é nora de um conselheiro.
Em cada cidade também é possível se averiguar milhões em licitações lançadas às pressas nos últimos dias, o que seria normal, mas em ano eleitoral sempre levanta suspeitas.
Especulação, teoria da conspiração e efetiva corrupção eleitoral, este é o tripé que ronda essas duas cidades. Qual órgão conseguirá de fato comprovar os abusos e evitar que a democracia seja afetada pelo abuso de poder econômico e político nestas duas cidades?
Até outubro poderemos ter respostas…
