O radialista Cícero José da Silva, mais conhecido como Paulo do Valle, foi obrigado pela Justiça Eleitoral a retirar da internet um vídeo com conteúdo ofensivo contra Sérgio Reis, candidato a prefeito de Lagarto. A decisão foi tomada nesta quinta-feira, 26, após uma representação apresentada pela coligação Lagarto de Um Jeito Novo, composta pelos partidos PSD, MDB, Federação PSDB-Cidadania, PL e Solidariedade.
O vídeo, publicado no YouTube em 23 de setembro de 2024, utilizava termos pejorativos e fazia acusações caluniosas contra Sérgio Reis. Em resposta, a coligação solicitou a retirada do material, alegando que o conteúdo configurava propaganda eleitoral negativa.
O juiz eleitoral Eládio Pacheco Magalhães acatou o pedido e determinou que o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. remova o vídeo em até 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00 em caso de descumprimento. Além disso, Paulo do Valle foi proibido de veicular novos conteúdos ofensivos contra o candidato, com multa de R$ 1.000,00 por dia de infração.
A decisão é baseada no entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que é necessário coibir práticas abusivas e proteger a integridade dos candidatos, garantindo um processo eleitoral justo e livre de desinformação.
Este caso ressalta a atuação da Justiça Eleitoral no combate à propaganda negativa e à disseminação de conteúdos ofensivos, especialmente em períodos eleitorais, reforçando a importância do respeito à legislação vigente.
