Uma fiscalização realizada na segunda-feira, 8 de abril, pelo Conselho Regional de Medicina e pelo Sindicato dos Médicos constatou falhas significativas na estrutura e na gestão da Maternidade Lourdes Nogueira, localizada no bairro 17 de Março, em Aracaju. A vistoria identificou a ausência de itens básicos de higiene, como papel e sabão para lavagem das mãos, tanto na UTI Neonatal quanto no Núcleo de Apoio à Lactação (NAL 5) e nas enfermarias.
De acordo com representantes do Sindicato dos Médicos de Sergipe (Sindimed) e do Conselho Regional de Medicina (CRM-SE), foram identificadas carências básicas de infraestrutura, como a falta de papel e sabão para higienização das mãos, tanto na UTI Neonatal quanto no Núcleo de Apoio à Lactação (NAL 5) e nas enfermarias.
Além da precariedade material, a fiscalização constatou um cenário de insegurança profissional. Os médicos que atualmente atuam na unidade ainda não têm confirmação sobre sua permanência nas escalas a partir de maio. Até o momento, não há definição oficial sobre a nova empresa que assumirá a gestão dos plantões, uma vez que a atual prestadora de serviço comunicou que manterá o contrato apenas até o dia 30 de abril.
Nesta segunda-feira, por exemplo, a escala da pediatria estava incompleta, com número insuficiente de profissionais para a demanda do dia. Também foi observada a falta de pessoal para o atendimento adequado às gestantes nas enfermarias.
Diante das denúncias, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Aracaju informou que recebe com surpresa as críticas veiculadas e reafirma o cumprimento integral das obrigações contratuais com o Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS), atual gestor da maternidade. Segundo a pasta, entre janeiro e abril de 2025, foram repassados R$ 25.061.662,08 à instituição, sendo R$ 6.208.431,32 apenas em abril, para garantir o pleno funcionamento da unidade.
A Secretaria reforça que, conforme o contrato vigente até 30 de abril de 2025, a responsabilidade pela aplicação dos recursos — incluindo pagamento de profissionais e manutenção da unidade — é de responsabilidade do INTS. Uma comissão foi designada para acompanhar in loco todo o processo de transição até o encerramento do contrato, com escalas enviadas aos órgãos de controle.
A SMS destacou ainda que mantém o compromisso com a qualidade da saúde pública e está empenhada em garantir que os recursos sejam aplicados com responsabilidade e eficiência durante todo o processo de transição da maternidade.
