A Justiça sergipana condenou o vereador e radialista Gilson Ramos pelos crimes de calúnia e difamação contra o advogado e ex-prefeito Antonio Nery do Nascimento Junior. A decisão foi proferida pela 1ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto.
De acordo com a sentença, Gilson Ramos publicou mensagens em um grupo de WhatsApp chamado “PRIME”, com mais de 60 integrantes, afirmando que Antônio Nery teria “acabado com o hospital de Tobias Barreto”, além de insinuar práticas de corrupção e irregularidades políticas.
Durante a instrução processual, testemunhas afirmaram que o fechamento do hospital não ocorreu por responsabilidade do ex-prefeito, mas sim após desapropriação do Governo do Estado. Também negaram a existência de qualquer “fita cassete” ou prova de corrupção citada pelo parlamentar.
No interrogatório, Gilson Ramos admitiu ter escrito parte das mensagens, incluindo a frase em que responsabiliza Antônio Nery pela situação do hospital. Contudo, negou ter feito as acusações relacionadas à corrupção. O juiz responsável pelo caso considerou a versão sem credibilidade, destacando que o próprio réu confessou não possuir qualquer prova das acusações.
Na sentença, o magistrado destacou que as publicações ultrapassaram os limites da liberdade de expressão e da crítica política, configurando ofensa à honra e à reputação da vítima.
A Justiça também aplicou agravante pelo fato das mensagens terem sido divulgadas em grupo de WhatsApp, meio considerado de ampla propagação de conteúdo.
Gilson Ramos foi condenado a:
- 2 anos e 3 meses de detenção;
- 60 dias-multa;
- regime inicial aberto.
A pena privativa de liberdade foi substituída por:
- pagamento equivalente a 10 salários mínimos ao querelante;
- prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período da condenação.
Além disso, o vereador também deverá arcar com custas processuais e honorários em favor da Defensoria Pública.
