O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) manteve, por unanimidade, a condenação de Rayllan Robson Monteiro Fernandes e do Portal Hoje em Sergipe por danos morais decorrentes da divulgação de conteúdo considerado ofensivo à imagem do deputado estadual Ibrain Monteiro. A decisão rejeitou o recurso apresentado pelos réus e confirmou integralmente a sentença proferida no processo de origem nº 202540102868.

A ação foi motivada pela publicação, no perfil do Portal Hoje em Sergipe no Instagram, de um vídeo editado a partir de reportagem produzida por outro veículo de comunicação. Conforme reconhecido pelo Tribunal, o material foi fragmentado e recebeu elementos gráficos, entre eles a inserção da expressão "INFIDELIDADE", alterando o contexto da notícia original e induzindo o público à falsa interpretação de que o parlamentar teria cometido infidelidade partidária.

Segundo o acórdão, a edição do conteúdo extrapolou os limites do direito de informar ao modificar o sentido da reportagem original, levando usuários das redes sociais ao erro e contribuindo para a disseminação de ataques e ofensas direcionados ao deputado.

Com a decisão, foi mantida a condenação solidária de Rayllan Robson Monteiro Fernandes e do Portal Hoje em Sergipe ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil, além da determinação de remoção definitiva da publicação.