O radialista Lucas Rodrigues de Andrade, conhecido como Lucas Brasil, foi condenado pela Justiça de Sergipe a pagar R$ 5 mil por danos morais ao prefeito de Lagarto, Sérgio Reis, após compartilhar em seu perfil no Instagram um vídeo contendo acusações graves contra o gestor municipal. A sentença foi proferida na quarta-feira (14) e prevê também que o radialista publique uma retratação, reconhecendo expressamente a ausência de provas sobre as falsas acusações.

De acordo com a decisão, Lucas Brasil utilizou seu perfil @lucasbrasiloficial para divulgar um vídeo produzido por Cesar de Oliveira Lima, no qual o prefeito era falsamente acusado. A publicação foi acompanhada das expressões "Acusação Grave" e "ESCÂNDALO". Para o magistrado, ao compartilhar o conteúdo, o radialista assumiu a responsabilidade pela propagação das ofensas e pelos danos causados à imagem do prefeito.

Na sentença, o juiz destacou que a liberdade de imprensa não autoriza a divulgação de acusações criminosas sem fundamento probatório. O magistrado também ressaltou que Lucas Brasil, embora devidamente intimado, não compareceu à audiência de conciliação realizada em agosto, sendo declarada sua revelia. A Justiça considerou configurados o abuso de direito e o ato ilícito, determinando o pagamento da indenização de R$ 5 mil, acrescida de correção monetária e juros.

Além da indenização, Lucas Brasil foi condenado a excluir o vídeo de seu Instagram no prazo de 48 horas após a intimação, sob pena de multa diária de R$ 500. O descumprimento dessa determinação também poderá resultar em multa diária de R$ 500, limitada a R$ 10 mil. A decisão é de primeira instância e ainda pode ser objeto de recurso.